Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (30) no Solar dos Sertões, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas debateu a Política de Proteção Infantojuvenil (PPI) da instituição. Criada a partir dos trabalhos dos projetos Alianças no Sertão e Enlaçando Experiências, a Política estabelece o compromisso institucional com a defesa de direitos das crianças e adolescentes, orientando normas e condutas a serem seguidas pelos profissionais do CAA/NM.  “Para construir essa política, utilizamos vários documentos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou Ayran Andrade, colaboradora do CAA/NM, durante cerimônia. “As diretrizes da PPI estão pautadas na centralidade da família, porque entendemos que a família empoderada e consciente dos direitos das crianças e adolescentes permite que eles cresçam em pleno desenvolvimento”.

Atualmente, o CAA/NM executa dois projetos dentro da temática de juventude – Alianças no Sertão e Enlaçando Experiências. O projeto “Alianças no Sertão”, financiado pela organização alemã Kindernothilfe, combate violência doméstica através de três eixos: práticas artísticas e esportivas, desenvolvendo atividades de arte educação e capoeira em escolas municipais; acompanhamento junto a famílias em situação de vulnerabilidade, resgatando a cultura de contação de histórias; e ações de desenvolvimento comunitário, envolvendo os moradores na vida da comunidade. São atendidas as comunidades montesclarenses de Mato Seco, Santa Bárbara e São João da Vereda, além da comunidade de São Roberto no município de São João da Lagoa. Já o projeto “Enlaçando Experiências”, financiado pela organização sul-africana ActionAid, tem como eixo principal a educação ambiental, trabalhada junto com o envolvimento das famílias e comunidades. Através deste projeto, são envolvidas 2100 crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e geraizeiros de mais de 70 comunidades de 14 municípios do Norte de Minas Gerais.

Leninha Alves, da Coordenação do CAA/NM, lembrou que o papel da instituição é também apoiar a Rede Protetiva de Direitos de Crianças e Adolescentes, como forma de encaminhar casos de violação de direitos: “Nós precisamos criar um mecanismo onde as crianças possam ter segurança para denunciar qualquer violação que elas sofram. E fortalecer essa rede de proteção”.

A Rede refere-se a órgãos como conselhos tutelares, secretarias municipais de educação e assistência social, CREAS, CRAS Rural, dentre outros, que já trabalham na temática de crianças e adolescentes e, articulados, potencializam ações pela garantia de direitos.  “Quando a gente vê a parceria se desenvolvendo, é porque as pessoas tendem a se irmanar no mesmo propósito”, reforçou Benedito Said, secretário de educação de Montes Claros. “Isso nos traz fé e alegria para que a gente possa implantar políticas públicas inclusivas para atender uma sociedade cada vez mais enfrentando os seus problemas”.

Lucas Arruda, do Conselho Tutelar da 1ª região de Montes Claros também esteve presente, firmando o papel protetivo do órgão: “Desde o inicio do projeto Alianças no Sertão, nós do Conselho apoiamos este trabalho, a partir do pressuposto que é nosso papel operacionalizar esse sistema, garantindo o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforçou.

Durante o encontro, foi entregue a todos os participantes uma cartilha com as principais informações sobre a Política de Proteção Infantojuvenil do CAA/NM. O documento oficial da Política será entregue a organizações da Rede Protetiva ainda no primeiro semestre deste ano.