Audiência Pública é marcada por denúncias de violação de direitos em Vale das Cancelas

No Norte de Minas, a luta pelo território e por uma vida digna é uma realidade. Povos e Comunidades Tradicionais da região resistem diariamente contra grandes empreendimentos que destroem a agrobiodiversidade em busca do lucro e colocam em situações de risco as comunidades. Em Vale das Cancelas, o enfrentamento é diário: comunidades geraizeiras buscam a concretização de seus direitos e dizem não às práticas que as atingem, degradando o meio ambiente e invadindo territórios tradicionais.

 Com o intuito de ouvir o povo da região, foi realizada uma audiência pública na última quarta-feira (29), tratando principalmente sobre as questões de violação de direitos humanos. A população tradicional denunciou repressões por parte das empresas que chegam ao local e pautou o papel dos geraizeiros na preservação do território.

“Hoje é que nós precisamos mostrar que nós dependemos dessa terra, porque a terra é produtiva e de muito valor pra nós, não existe outro lugar melhor que esse. Aí vem essas empresas de fora expulsando nós da região e isso aí é um sofrimento para cada família”, sustenta Nicanor Moreira, geraizeiro, ressaltando a importância de fazer com que a comunidade seja ouvida pelas autoridades públicas e que essas tomem providências para preservação de direitos.

O direito ao território é garantido aos Povos e Comunidades tradicionais, Adair Almeida, geraizeiro, ressalta que a partir do momento em que as pessoas da região autoafirmam a sua identidade o enfrentamento se faz necessário, “Nós temos consciência da nossa identidade como população tradicional geraizeira. Então nós resolvemos lutar por esse direito territorial e segundo a lei, o governo deve identificar, reconhecer e demarcar os território tradicionalmente ocupado pelas populações.”.

A importância do território para a comunidade foi levantada diversas vezes durante a audiência. Ailton Morais da Silva falou sobre as terras que o Estado cede para os grandes empreendimentos, permitindo que os moradores do local sejam expulsos de suas casas. Ele conta que a luta pelo território na região vem desde a década de 1970 e que desde esse período o enfrentamento é constante: “O Governo não precisa de terra, a terra é pra quem trabalha. As firmas querem comer a carne do povo desde 1970, mas essa carne que eu tenho aqui no corpo, não é pra firma comer não, é pra mãe terra.”, ressaltou o geraizeiro.

Maria Sebastiana Gonçalves contou que há anos vem lutando por melhores condições de vida. Indignada com a situação da região, a moradora disse que depois da chegada das monoculturas, a população ficou sem água e a terra improdutiva: ”Estamos cansados, revoltados com os acontecimentos dessas enganosas [empresas]. A gente vive nesse sofrimento e nós não estamos mais aguentando, temos que pedir nossas autoridades que nos ouçam com carinho e com dignidade, porque nós somos cidadãos e nós precisamos da nossa terra limpa para poder trabalhar. Nós não temos água, não temos mais liberdade, nós não temos mais respeito”, afirmou Maria.

Paulo César, promotor de justiça e coordenado da Cismo - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, apontou como um dos encaminhamentos da audiência, a realização de uma visita a todas as comunidades, “A ideia é fazer uma visita a todos as comunidades e que a equipe técnica do ministério público faça um relatório específico sobre essas violações de direitos para que a partir daí a gente possa tomar outras providências”, explicou o promotor ao perceber a quantidade de denúncias existentes na região.

A audiência foi puxada pela Cimos a pedido das comunidades, e contou com a presença de membros do Ministério Público e da defensoria, além dos geraizeiros.