No dia 26 de fevereiro ocorreu a reunião do Grupo de Trabalho em Brasília, responsável pela organização dos encontros Regionais e do Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A reunião foi uma preparatória da Sociedade Civil à 22a Reunião Ordinária da CNPCT no dia 27 de fevereiro.

Ao final da reunião, diante do pedido de esclarecimento dos representantes dos PCTs sobre o posicionamento do MMA frente a Câmara de Conciliação sobre os territórios dos Quilombolas, os representantes se sentiram desrespeitados diante a atitude dos que ali representavam o MMA. Os representantes do MMA alegaram à esse esclarecimento como desrespeito à ministra Izabella Texeira e ao MMA, que estariam proporcionando a vinda dos representantes da sociedade civil à Brasília para esta reunião. O resultado deste incidente desagradável foi uma nota de desagravo na reunião dentro do Grupo de Trabalho que discute os Encontros Regionais de Povos e Comunidades Tradicionais.

Segue a nota da reunião:

Nota de Desagravo                       

Nós, Povos e Comunidades Tradicionais que compõe a sociedade civil da CNPCT vimos por meio deste apresentar nota de desagravo em favor da sociedade civil nesta comissão, em face do desrespeito sofrido na reunião dentro do Grupo de Trabalho que discute os Encontros Regionais de Povos e Comunidades Tradicionais no dia 26 de Fevereiro do presente ano.

Reafirmamos diante do poder público, que a CNPCT é um espaço da sociedade civil brasileira, na qual os Povos e Comunidades tradicionais ali representados dialogam com a participação de igualdade com o Estado e deste modo não pode ser manipulado, atropelado e nem intimidado.

A sociedade civil da CNPCT não aceita nenhum tipo de intimidação e nenhuma forma de desrespeito sejam por quais meios forem, nem tampouco que os pronunciamentos realizados no âmbito da Comissão sejam tomados como pessoais.

Prezamos pelo efetivo exercício da democracia, dos direitos individuais e coletivos.

Ainda queremos reafirmar que os recursos financeiros que subsidia a participação dos membros da sociedade civil junto a CNPCT é um recurso do Estado, oriundo do pagamento dos impostos que todos nós como cidadãos brasileiros contribuímos e cobramos a melhoria para o nosso país.

Nesse sentido, queremos que perante o fato ocorrido, que o governo se retrate oficialmente perante a sociedade civil.  

Brasília, 27 de Fevereiro de 2014.

Sociedade civil da CNPCT.