Helen Santa Rosa e Kelly Cristina de Aquino  – Comunicadoras da ASA Minas/CAA/NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Montes Claros/MG 

No último dia 08 de novembro, na aldeia Várzea Grande (Terra indígena Xakriabá, município de Itacarambi) foi realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Participaram cerca de 500 indígenas de várias aldeias, além do deputado  estadual Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Arlen Santiago, deputado estadual; Célio Dias, promotor de justiça; Marcelo Pereira de Souza, prefeito de Missões; o Diretor Geral Braulino Caetano e o advogado Marcos Antônio de Souza do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, além de caciques e lideranças das aldeias.

Em setembro, os índios retomaram parte de seu território no município de Itacarambi e, de acordo com eles, as terras já foram demarcadas pela Fundação Nacional do índio – FUNAI e realizado o relatório antropológico que afirma a existência dos indígenas na área antes da ocupação externa. Nesse processo, para que os índios tenham a posse da terra, faltaria apenas à publicação por parte da Presidência da República. Os índios denunciam que após a ocupação têm recebido ameaças feitas por fazendeiros de Itacarambi – Norte de Minas.

“Nós somos ameaçados porque lutamos pelos nossos direitos e em defesa da vida. Queremos garantir à sustentabilidade das nossas famílias e ter o direito de viver em paz”, relata o Cacique Santo Caetano Barbosa.

A Comissão de Direitos Humanos acolheu as denúncias dos índios referentes à retomada da área e na sequência, abriu-se espaço para os presentes que reforçaram a necessidade de providências e enfatizaram a preocupação  com as ameaças. Dentre os encaminhamentos da audiência, a Comissão solicitará à Procuradoria Geral da República realização de visita na Terra Indígena e que sejam lavrados, por parte da Presidência da República, os atos necessários à completa demarcação das Terras.

Para a indígena, Maria das Mercês Batista, da aldeia Vargem Grande, a audiência foi importante para traçar soluções. “Sofremos preconceitos de todos os lados. Estamos sendo ameaçados. Olhamos para o passado, se não houvesse luta seríamos escravos dessas pessoas. Hoje, temos a plena liberdade de sermos livres. Buscamos das autoridades ajuda para lutar pelos nossos direitos”, desabafa.

Segundo Durval Ângelo a presença da Comissão de Direitos Humanos é fundamental para ouvir os índios. “Nossa presença é de apoiar e acolher as reivindicações. Não existe conflito, essa terra já foi de conflito. O que os índios querem é o direito deles”, analisa.

Para o advogado Marcos de Souza a audiência na Terra Indígena foi importante para dar visibilidade à causa. “Defino a audiência como positiva porque torna pública e repercute nacionalmente. Principalmente no sentido de buscar parceiros com capacidade de conhecer a causa, encaminhar às autoridades o poder de decisão”, afirma. 

A Terra indígena Xakriabá é ocupada por cerca de 10 mil pessoas e já têm a posse de duas áreas em São João das Missões – MG. Segundo os caciques que participaram da audiência, eles ocupam a área há mais de 300 anos.