Por Nacip Mamud, Valdir Dias e Gabriel Dayer

“Uma só palavra: queremos nossa Liberdade de volta”. Com este lema empunhado em faixas e vozes, apanhadores/as de flores sempre vivas e demais povos da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais realizaram, no dia 18 de junho, um ato simbólico de ocupação do Parque Nacional das Sempre-Vivas em Diamantina, Minas Gerais.

O ato aconteceu em meio ao 1º Encontro da Panha das Sempre Vivas, realizado a partir de sábado (17) na comunidade de Macacos, a 56,6 quilômetros do município de Diamantina. O encontro foi organizado pela Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativista (Codecex) como forma de fortalecer as comunidades apanhadoras de flores e quilombolas que há séculos vivem na região desenvolvendo atividades tradicionais de coleta em áreas familiares e de uso comum.  “É uma festa onde se comemora a recomendação do Ministério Público Federal”, explica Tatinha Alves, apanhadora de flor. “Que é a recategorização do Parque Nacional da Sempre Viva para Reserva de Desenvolvimento Sustentável, criação de um termo de compromisso entre as comunidades e o ICMBio e suspensão das multas em consequências das atividades das apanhadoras de flores dentro do parque. E também comemoramos a liberdade da panha, fortalecendo a Codecex e nossos parceiros”. Para Dona Geralda, da comunidade de Macacos, o encontro fortalece a luta territorial: “Esse momento vai ficar marcado. É muito bom saber que a gente tem o apoio de várias comunidades que estão aqui fazendo este ato de manifestação, que aqui é o nosso território, nós estamos na luta, não vamos desistir e não estamos sozinhos”.

Representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais presentes no encontro tiveram a oportunidade de apresentar o campo das sempre vivas ao Procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, representante do Ministério Público Federal, demonstrando o domínio do cultivo em diferentes altitudes na região. Participantes também acompanharam a chegada da comitiva da Cavalgada do Pé de Serra, e dialogaram sobre os ataques impostos pelo decreto de criação do Parque Nacional das Sempre Vivas e atitudes racistas e impróprias exercidas pela atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Na sua explanação, Dr. Edmundo relatou o parecer da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC-MPF), em conjunto com o Grupo de Trabalho Povos e Comunidades Tradicionais, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que recomendou ao ICMBio adotar medidas para garantir às comunidades a continuidade de seus modos tradicionais de criar, fazer e viver. “Durante muito tempo vocês foram e continuam sendo impedidos de exercer suas atividades tradicionais, uma atividade tão bonita de panhar uma sempre viva, que vem das gerações antigas. A gente vê que essa atividade é essencial para a vida de vocês. Tirar isso acaba diminuindo o próprio patrimônio cultural do país”, sustentou Edmundo.  A recomendação também destacou que tanto no processo de construção dos termos de compromisso quanto no de recategorização da unidade de conservação, deverá ser assegurada a participação das comunidades para a construção e negociação coletiva das decisões, inclusive para validação das equipes que, pelo ICMBio, trabalharão no processo de construção dos termos de compromisso.

No domingo (18), foi realizado um ato simbólico de ocupação e retomada no território. No meio do campo de panha nos Campos de São Domingos, a bandeira do movimento “Território, Vida e Liberdade, Sempre Viva na Luta” foi hasteada, em meio à apresentação de cantos, roda de capoeira, luta do pé no toco, manejo da panha de flores e cavalgada do pé de serra. O momento de celebração e resgate das culturas tradicionais se encerrou com o entoar de palavras de ordem das lutas dos Povos e Comunidades Tradicionais, em uma grande roda de benção ao território. Deda Xakriabá reforçou a união entre os povos e comunidades tradicionais pela efetivação de seus direitos: “Onde tem luta tem Xakriabá, apanhador de flores, geraizeiros, vazanteiros e demais povos e comunidades tradicionais do Cerrado e nós não vamos desistir da luta”.

Foto: Valdir Dias, comunicador popular geraizeiro

Clique aqui para ler a Carta do I Encontro da Panha das Sempre Vivas

Histórico de luta das comunidades apanhadores de sempre viva

Com a criação arbitrária do Parque, em 2002, comunidades apanhadoras de flores tiveram acessos limitado ou restringido aos seus lugares de vida e de reprodução sociocultural, o que culminou com um conflito socioambiental de grandes proporções na região de Diamantina, Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Há mais de uma década essas comunidades vivem um processo de criminalização de suas práticas tradicionais de manejo e uso do território, marcado por violências cometidas por agentes do Estado, particularmente aqueles vinculados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As comunidades apanhadoras de flores afirmam que seus territórios não são parques e exigem a recategorização da Unidade de Conservação para Reserva de Desenvolvimento Sustentável, categoria que permite a presença e reconhece o papel dos povos na conservação ambiental do Cerrado.