Publicado em 13 de Abril de 2022 às 09:23
O Seminário DGM Brasil Fase 2 foi realizado entre os dias 05 e 08 de abril de 2022, de forma híbrida, com ampla participação presencial no Instituto São Boaventura em Brasília-DF. Houve participação das redes e organizações que estiveram presentes no Seminário Integrador de constituição do DGM Brasil, realizado em 2014. Também contou-se com a presença das redes e organizações que compuseram o CGN do DGM Fase 1, além de outras redes e organizações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais que atuam no Cerrado Brasileiro. Também estiveram presentes representantes do Banco Mundial e da Agência Executora, o CAA/NM.
O objetivo do Seminário foi ampliar o engajamento e participação das redes e organizações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais na implementação do DGM Brasil Fase 2, discutir e validar aspectos da proposta do projeto e definir a composição dos membros e organizações representantes do CGN para essa segunda fase de implementação do projeto.
O DGM Brasil Fase 2 seguirá os arranjos das diretrizes globais do DGM e a experiência adquirida no DGM Brasil Fase 1. Esses acordos compreendem:(i) um Comitê Gestor Nacional(CGN) com poderes de tomada de decisão e funções de supervisão de implementação geral, que é composto, em sua maioria, por representantes de Povos Indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agências governamentais e ( ii) uma Agência Executora Nacional (NEA) - o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) - que foi selecionada competitivamente entre organizações não governamentais e sem fins lucrativos e possui responsabilidades de implementação.
O CAA-NM continuará na administração da doação, semelhante ao ocorrido na primeira fase do projeto, de acordo com as regras e procedimentos do Banco Mundial, sob as deliberações do CGN, e será responsável pela gestão administrativa e fiduciária, bem como pela gestão de risco ambiental e social. Também será responsável pela gestão dos canais oficiais de informação, comunicação e divulgação sobre o projeto.
Postado por: André Filipe Nunes Silva Mendes
Editado por: André Filipe Nunes Silva Mendes