Povos e comunidades tradicionais cobram urgência na definição de marco legal para regularização fundiária de territórios
Povos e comunidades tradicionais cobram urgência na definição de marco legal para regularização fundiária de territórios

Povos e comunidades tradicionais cobram urgência na definição de marco legal para regularização fundiária de territórios

Por Valdir Dias da Silva
Editado por Vinícius Alves Pires

Publicado em 30 de Abril de 2025 às 18:20

Uma mobilização nacional de organizações da sociedade civil, representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs), parlamentares e entidades aliadas, divulgou, nesta terça-feira (29) uma Carta Aberta à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

São aproximadamente 600 organizações que cobram urgência, transparência e compromisso político na tramitação da proposta de Decreto Federal para o reconhecimento e a regularização fundiária de territórios tradicionalmente ocupados.

“Nós povos e comunidades tradicionais do Brasil, que estamos espalhados por diversos biomas (...) temos ciência que sabemos manejar os ambientes com maestria, pois compreendemos a terra como mãe e não como mercadoria", declara o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.

O documento solicita uma audiência conjunta com os ministros, além da definição de um cronograma público e de mecanismos efetivos de consulta às comunidades, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.

A Carta e a lista de signatários completa podem ser acessadas no link abaixo:

CARTA ABERTA AOS MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR


(Crédito do texto: ISPN)

Saiba mais em www.ispn.org.br 

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