No dia 26/02, o Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior, empossou os novos Coordenadores da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais. Criada em 2009, a CIMOS tem como objetivo intensificar a atuação do Ministério Público na defesa dos grupos mais vulneráveis da sociedade como: pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, e populações concentradas em regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Foto: Solenidade de posse dos Coordenadores da Cimos, frame da gravação do MPMG, Fonte: Youtube.

Desde a sua criação, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) vem atuando em parceria com a CIMOS na defesa dos direitos territoriais, culturais, sociais e ambientais de diversas comunidades tradicionais do Norte de Minas. O assessor jurídico do CAA/NM, o advogado André Alves, destaca a atuação combativa da CIMOS na defesa dos direitos de comunidades veredeiras, vazanteiras e quilombolas que vivem em conflito com unidades de conservação, cujas áreas estão sobrepostas a seus territórios tradicionais. O assessor jurídico aponta, ainda, a firme atuação da CIMOS, em articulação com movimentos sociais, na defesa das comunidades geraizeiras, vacarianas e quilombolas, atingidas por grandes projetos de mineração, monocultura do eucalipto e grilagem de terras públicas. 

Foto: Programa do Geraldinho, frame da gravação, Fonte: Youtube.

Durante a solenidade de posse, o CAA NM teve a oportunidade de apresentar um vídeo com depoimentos de diversas lideranças de povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais do estado, ressaltando a importância do apoio da CIMOS em suas lutas e conquistas. O vídeo foi encerado com uma música em homenagem à memória da promotora Ana Heloisa Marcondes da Silveira, feita pelo Seu Jaime e Chicão Minhoca, representantes das comunidades Veredeiras do Município de Januária/MG.

Em seu pronunciamento, Dr. Paulo César Vicente de Lima, coordenador geral da CIMOS, ressaltou que “a coordenadoria de inclusão e mobilização social do MP tem a importante atribuição de apoiar a atuação ministerial na busca da inclusão social.  Num país tão desigual, esse mister toma especial relevo, por que a fome e a sede não podem esperar o tempo da justiça tradicional. Urge que sejamos proativos e resolutivos, contribuamos para a efetivação dos direitos fundamentais básicos de quem mais precisa”. Para enfatizar a importância do lugar de fala dos povos e comunidades tradicionais, Dr. Paulo César faz referência a um discurso do diretor geral do CAA NM, Braulino Caetano, afirmando que: “ao invés de trazer os povos tradicionais para estudar na universidade, precisamos aprender com as comunidades ou trazer as comunidades para dentro da universidade para ensinar”.  

Encerrando a solenidade de posse, o Procurador Geral de Justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior, afirmou em seu discurso que “a CIMOS é o braço que mais emociona quem chefia a instituição”. Segundo o Procurador Geral, “a persecução penal tem valiosa importância; a defesa dos direitos coletivos tem valiosa importância; os processos de família têm extraordinária importância, mas se nós conseguirmos falar com as pessoas, sentir o coração das pessoas, e fazer o que o Paulo César nos lembrou aqui: o que a Justiça Tradicional não consegue fazer, valerá a nossa luta, os nossos sonos perdidos, os nossos dias longos, as noites mal dormidas, os cabelos brancos, os corpos envergados, por que ali nós estamos cumprindo a melhor de  nossas funções”.

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas compartilha os melhores votos para a gestão dos novos coordenadores que foram empossados na solenidade. Seguimos esperançosos de que, juntos, possamos continuar a parceria no apoio às lutas dos povos e comunidades tradicionais e na busca da efetivação da justiça para todas e todos.