Por Fabiano C. César

Comissão Verdade e Memória do Grande Sertão realiza Audiência Pública

Na audiência Pública da Comissão “Verdade e Memória do Grande Sertão”, que objetivou ouvir casos de violação de Direitos Humanos ocorridos durante a Ditadura Militar no Brasil, o passado e o presente se encontraram em uma estrutura de sentimentos que abarcou indignação e sensação de continuidade na violação aos direitos humanos. O encontro apontou também que, no momento histórico em que o Brasil vive, é fundamental fortalecer movimentos e sentimentos contrários aos do período histórico em que o país foi governado por uma Ditadura Militar.

A audiência pública, realizada no dia 20 de Agosto na Câmara Municipal de Montes Claros, realizou oitivas de violação de direitos humanos, com enfoque nas violações ocorridas no Norte de Minas. Na ocasião, relatos de perseguições a personalidades políticas, a militantes, trabalhadores(as) e lideranças camponesas foram feitas à comissão. 

Participaram da audiência o secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; a assessora da Comissão da Verdade de Minas Gerais, Helena Amorim; o vereador da Câmara Municipal Eduardo Madureira e a sociedade civil.  

Nilmário Miranda afirmou que a partir da “Comissão Nacional foram criadas quase 100 comissões, comitês de memória, verdade e justiça, mobilizando a participação de diversos setores como: sindicatos, movimentos, dentre outros”. Segundo o secretário essas comissões vêm garantindo o direito à memória dos(as) atingidos(as) pela Ditadura. Na ocasião, elogiou a criação da Comissão Grande Sertão e conclamou a participação da juventude nos debates e encaminhamentos da comissão do Norte de Minas.

Helena Amorim, assessora da Comissão Estadual, alertou para a necessidade de institucionalizar a Comissão e garantir recursos, financeiros e de estrutura, para realizar os trabalhos. Segundo ela: "Uma comissão que não esteja apoiada pela câmara, pela prefeitura ou pela universidade fica com dificuldades de apurar os casos”.

No final da audiência foram criados cinco grupos de trabalho que vão dar continuidade às investigações, com enfoque no setor urbano e rural.  

Uma particularidade da Comissão é o seu desejo de apurar tanto casos objetivos de violação de Direitos Humanos, torturas e perseguições, quanto subjetivos, como espoliação territorial de comunidades tradicionais, omissão e incentivo do Estado no assassinato de lideranças rurais.

A partir disto, a Comissão “Verdade e Memória do Grande Sertão” vem realizando encontros semanais, no auditório da antiga Câmara Municipal, e buscando efetivar parcerias para dar continuidade ao trabalho. Outra estratégia é ampliar a participação da sociedade civil, dentro das atividades da comissão, para garantir uma maior representatividade.