Por Deyvisson Felipe e Fabiano C. César

 Os efeitos da Política Agrária dos anos de 1960 a 1990 desarticularam modos de vida dos Povos e Comunidades tradicionais do Brasil. Nesse período, ocorreu uma efervescência de identidades culturais lutando pelo direito ao território. E um dos elementos principais dessa resistência foi a preservação da cultura dos povos, diretamente ligada ao território. No Norte de Minas, a resistência dos povos tradicionais é contínua. E dentro desse processo de resistir, foi realizada em Julho uma oficina de formação em direitos territoriais dos povos e Comunidades Tradicionais. O momento foi demandado ao CAA/NM pelo Movimento Geraizeiro que atua defendendo o Cerrado.

A oficina aconteceu na Comunidade Quilombola do Cariri, município de São João do Paraíso e foi conduzida pela equipe jurídica e outros colaboradores do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM. 

A atividade contou com a presença de mais de 80 pessoas vindas de várias comunidades tradicionais Geraizeiras dos municípios de Fruta de Leite, Novo Horizonte, São João do Paraíso, Grão Mogol, Vargem Grande do Rio Pardo, Montezuma, Salinas, Rio Pardo de Minas. Além de representantes do Instituto Federal do Norte de Minas, da Universidade de São Paulo e de alguns Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e da Educação.

Segundo geraizeiros e quilombolas da região, existem diversas situações de grilagem de terra pelas empresas reflorestadoras, que não possuem documentação ou estão com o contrato vencido. Denunciam ainda crimes ambientais que geraram desiquilíbrio no meio ambiente, como contaminação das águas e aterro das nascentes.

Segundo Deyvisson Felipe, colaborador do CAA/NM “a atividade demonstrou que as comunidades tradicionais estão bastante inflamadas em fazer valer os seus direitos, se valendo da união de várias comunidades a partir do Movimento Geraizeiro e fazendo várias ações, entrando na justiça individual e coletivamente”.

Para Orlando Santos, liderança do Movimento Geraizeiro, “a oficina aumentou a expectativa das comunidades, eles fizeram várias denuncias de violação de direitos territoriais e a formação foi um momento de fortalecer os processos de resistência”.