CARTA CAPITAL

por Marcelo Pellegrini

As grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, não apenas existem no Brasil, ao contrário do que afirmou na segunda-feira 5 a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, como cresceram. Apenas no governo Lula (2003-2010), os latifúndios ganharam 100 milhões de hectares. Com isso, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição.

As estatísticas contrariam a afirmação de Kátia Abreu, de que o "latifúndio não existe mais" no Brasil, e derrubam o argumento apresentado por ela em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de que não há necessidade de o Brasil realizar uma reforma agrária ampla, mas apenas "pontual". "Se comparadas ao dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido", afirma Edmundo Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra. "No Brasil, os latifúndios não apenas continuam existindo como crescem e concentram cada vez mais terras", afirma o ativista.

Os dados do Incra diagnosticam esse cenário de expansão da concentração de terras. Em 2003, 58 mil propriedades concentravam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, eram 69,2 mil propriedades improdutivas, controlando 228 milhões de hectares.

A expansão não se dá pela compra de terras, segundo Rodrigues, mas pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem (falsificação de documentos) de terras que pertencem à União. Exemplo disso é o inquérito da Polícia Federal que tramita no município de Barra do Ouro (TO), estado de Kátia Abreu, onde o empresário Emilio Binotto é acusado de grilar mais de 20 mil hectares de terras públicas destinadas à reforma agrária.

A grilagem e a cooptação de pequenos proprietários são fatos comuns no País e envolvem personalidades bem conhecidas. O banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Operação Satiagraha por gestão fraudulenta e evasão de divisas, é acusado de grilar mais de 25 mil hectares no sul do Pará, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. O ex-ministro das Comunicações e senador Eunício Oliveira (PMDB-GO) possui uma propriedade com mais de 21 mil hectares, adquirida por meio da cooptação de pequenos fazendeiros do estado de Goiás, afirma o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Embora varie em cada estado, em geral, propriedades acima de mil hectares já são consideradas grandes propriedades

Para Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), grandes proprietários miram áreas em processo de demarcação indígena e destinadas à reforma agrária para conseguir preços mais baixos. "Hoje, os empresários e o agronegócio vão em busca de terras públicas ou baratas, criando uma nova fronteira agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste do País", afirma. "É justamente onde se encontram comunidades tradicionais, como índios ou posseiros que aguardam a reforma agrária, e é por isso que vemos muitos conflitos agrários nestas regiões", completa.

A disputa entre o agronegócio e indígenas também esteve presente nas declarações de Kátia Abreu. Na entrevista, a ministra defendeu a PEC 215, proposta em discussão no Congresso que prevê a transferência da responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da União para o Congresso. Segundo ela, a emenda constitucional é necessária pois "as populações indígenas saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção".

Para o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no entanto, as comunidades indígenas não estão saindo das florestas, mas o agronegócio é que está invadindo. "São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem", afirmou a entidade em carta aberta.

Dados subnotificados

Embora a presença de latifúndios seja expressiva no País, é possível que seu número seja ainda maior. Isso porque os dados colhidos pelo Incra são baseados em autodeclaração. Em última instância, depende do proprietário declarar-se produtivo ou não, o que abre espaço para uma subnotificação dos dados.

Hoje, declarar-se improdutivo implica em um aumento do Imposto Territorial Rural ao dono da terra. Além disso, se a União fiscalizar a área e considerá-la improdutiva, o Estado pode desapropriar o terreno e destiná-lo à reforma agrária. Por isso, estima-se que o número de terras improdutivas hoje seja muito maior do que os números de 2010.

Outro fator que reduz o índice real de latifúndios no Brasil é o parâmetro usado para determinar a produtividade. Hoje, os parâmetros são os mesmos utilizados no censo agropecuário de 1975. Caso houvesse uma atualização dos critérios, levando em conta as técnicas de produção agrícola utilizadas como base no censo de 2006, o número de propriedades improdutivas seria ainda maior.