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Publicado em 12 de Setembro de 2013 às 08:44
Movimento Geraizeiro paralisa BR 251 reivindicando proteção ao cerrado e seus povos
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Após ato, reunião com Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Geral da Presidência da República foi confirmada para negociação da pauta geraizeira, que reivindica as seguintes condições:
- A imediata suspensão de todos os projetos de mineração e de barragem até que se faça a consulta, como afirma a CONVENÇÃO 169 da OIT que o Governo Brasileiro assinou;
- Queremos que a CARPATHION pare suas obras de mineração, que o DNPM suspenda sua licença, até que todas as ilegalidades que ela está promovendo em Riacho dos Machados sejam apuradas: como a perfuração ilegal de poço artesiano; como a pesquisa de lavra em local que ela não tem licença. A barragem de rejeito que ela está construindo vai contaminar todas as nossas águas, inclusive a água da Barragem Bico da Pedra;
- Queremos que a MIBA e a SAM, paralise suas pesquisas, que o DNPM cace suas licenças, até que o povo seja devidamente informado das consequências que os seus projetos vão causar nas nossas águas, nas nossas terras;
- A retirada imediata da PEC 43/2013 que o Governo de Minas Gerais encaminhou para a Assembléia Legislativa e que está correndo lá dentro, na surdina. O governo está querendo, com esta PEC, legalizar a grilagem que as firmas estão fazendo em cima de nosso território. E não vamos aceitar!
- Queremos que o PAE VEREDAS VIVAS da comunidade de Vereda Funda seja imediatamente criado, com a publicação do decreto pelo INCRA;
- Queremos que a RDS NASCENTES DOS GERAIS (MG) e a RDS TAMANDUÁ (MG) sejam imediatamente decretadas pelo ICMBio, juntamente com a criação das RESEX Contagem dos Buritis (Go/Ba), Resex Barra do Pacui (MG), Resex Sempre Viva (MG), e a Resex Curumatai (MG);
- Queremos que o GT criado pelo ICMBio para rever os limites e a recategorização do PARNA SEMPRE VIVAS na região da Serra do Espinhaço em Diamantina seja uma determinação do Ministério do Meio Ambiente e que este GT acate as propostas da CODECEX;
- Queremos que o IEF crie um grupo de trabalho com a nossa participação para revermos os limites do Parque Estadual de Grão Mogol e recategorizar parte dele como uma RDS para que nosso povo não seja expulso de lá;
- Queremos que as terras das nascentes da comunidade de Sobrado sejam transformadas em uma unidade de conservação de uso sustentável no âmbito municipal;
- Queremos que os territórios das comunidades tradicionais geraizeiras sejam reconhecidos, protegidos e demarcados. E que neles se crie Projetos de Assentamentos Agroextrativistas, como o de Vereda Funda;
- Queremos que as terras da PLANTAR, da NORFLOR, da RIO RANCHO, da FLORESTAMINAS, da REPLASA, sejam devolvidas aos geraizeiros, seus legítimos donos;
- Queremos que a Barragem de Berizal seja definitivamente suspensa e que se faça um amplo investimento na revitalização da bacia do Rio Pardo.
Editado por: Helen Dayane Rodrigues Santa Rosa
