Publicado em 22 de Setembro de 2024 às 11:11
No ano de 2007, empresários do ramo da silcivultura, através de processos de grilagem, se apropriaram de vastas extensões de terras públicas, pertencentes ao Estado de Minas Gerais. Através deste esquema de grilagem, que consistiu na retificação fraudulenta de áreas com matrículas imobiliárias nos cartórios de Rio Pardo de Minas e Salinas, foram grilados cerca de 28.000 hectares de terras públicas. Além do enorme prejuízo causado ao patrimônio público, a grilagem de terras provocou conflitos com comunidades tradicionais geraizeiras da região.
Em 2012, cidadãos do município de Rio Pardo de Minas ajuizaram Ação Popular com o objetivo de anular os procedimentos que deram origem à grilagem das terras públicas. O Juízo da causa proferiu decisão liminar determinando que, enquando durar o processo judicial, as pessoas e empresas envolvidas na fraude estão proibidas de desenvover qualquer atividade nas áreas.
Aproveitando-se da decisão liminar que impede a utilização das áreas griladas e valendo-se exercício do cargo, inclusive, utilizando maquinário da prefeitura, o atual prefeito de Novorizonte e candidato à reeleição, invadiu, gradeou e cercou mais de 400 hectres das mesmas terras que estão sendo discutidas na justiça.
Indignado com mais uma situação de grilagem de terras que deveriam ser destinadas aos agricultores familiares e comunidades tradicionais, na manhã do dia 21 de setembro, o Movimento Geraizeiro – Guardião do Cerrado – mobilizou homens, mulheres, jovens e idosos e destruiu as cercas construídas pelo político, que deveria ser o primeiro a dar exemplo e zelar pelo patrimônio público.
Movimento Geraizeiro reunido em cambate à grilagem de terra. (Fotos: Movimento Geraizeiro)
Durante a ação, um pistoleiro armado a serviço do prefeito de Novorizonte-MG, junto com mais dois integrantes, ameaçou e intimidou as mulheres presentes, intensificando ainda mais a tensão no ato de resistência das comunidades locais. O episódio de violência reforçou a vulnerabilidade das pessoas envolvidas e o clima de pressão enfrentado pelas comunidades na luta contra a grilagem de terras.
Com esse gesto, o Movimento Geraizeiro quer chamar a atenção do Ministério Público e Órgãos responsáveis pela gestão das terras públicas e regularização fundiária para que adotem medidas urgentes para impedir a grilagem das terras, principalmente por aqueles que exercem cargos públicos.
Postado por: Valdir Dias da Silva
Editado por: Valdir Dias da Silva