Léo Dupin - Assessor técnico do projeto.

Aconteceu nos dias 24 e 25 de setembro, em Belo Horizonte, a primeira oficina de capacitação dos técnicos que vão atuar no projeto Mais Gestão em Minas Gerais. No evento, os consultores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)  apresentaram aos técnicos do projeto parte da metodologia do projeto Mais Gestão, que será executado nos próximos dois anos.  O Mais Gestão é um projeto da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) que visa qualificar a gestão produtiva e organizativa de cooperativas da agricultura familiar para sua inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos maiores centros urbanos do país.

Ao todo 20 cooperativas da agricultura familiar serão selecionadas em Minas Gerais. Ao longo de dois anos estas receberão visitas técnicas para qualificar a gestão dos empreendimentos, aumentando a comercialização de seus produtos dentro do mercado institucional da alimentação escolar, contribuindo para uma alimentação saudável dentro das escolas públicas.

No estado, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) é o proponente do  Mais Gestão numa estratégia de execução compartilhada com o Centro de Tecnologia Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), com a participação direta de mais três organizações pertencentes à Articulação Mineira de Agroecologia (AMA): o Centro Agroecológico Tamanduá  (CAT), o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica  (CAV) e a Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativas  (REDE).

A agricultura familiar e o PNAE

A inclusão da agricultura familiar no PNAE é um desafio nas grandes cidades. Desde 2009, com a promulgação da Lei 11.947, estados e prefeituras devem adquirir no mínimo 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Porém, a pequena ou inexistência de porção territorial reservada à agricultura e o baixo número de agricultores nesses locais gerou o desafio de como executar essa política pública.

São essas cidades que recebem a maior parte dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, uma vez que esses são proporcionais ao número de alunos matriculados nas escolas públicas. Em Minas Gerais, dos 853 municípios mineiros, apenas os oito maiores, correspondem a 27% de todo o recurso repassado pelo FNDE. Em quatro deles o repasse supera o valor de 1 milhão de reais. Apenas para a Prefeitura de Belo Horizonte, o FNDE repassou mais de 4,2 milhões de reais, em 2012.

Tendo essa dificuldade em vista, o Mais Gestão, objetiva encurtar essa distância e promover a articulação entre os gestores públicos responsáveis pelas compras do PNAE nas grandes cidades e as organizações econômicas da agricultura familiar.Em Minas Gerais, seis municípios serão selecionados para o trabalho de articulação junto às cooperativas. O critério adotado será o montante de recursos repassados pelo FNDE, sempre acima de 500 mil reais. É com o foco nessas cidades e no fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar, para manter o fornecimento regular de alimentos durantes todo o período letivo, que o Mais Gestão desenvolverá suas ações no estado.