O DGM/FIP/Brasil, aprovado em março de 2015 com o intuito de fortalecer os Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, publicou no dia 25 de janeiro de 2016 o seu primeiro edital, que irá apoiar projetos de gestão de recursos naturais, projetos orientados para o mercado e projetos em respostas a ameaças imediatas, tendo como área de atuação o bioma do Cerrado brasileiro.

Podem se inscrever no edital e participar do projeto as organizações de base juridicamente constituídas, representativas dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, e ONGs de assessoria. Como estratégia de comunicação deste edital, o DGM Brasil realizará oficinas de divulgação destinadas às organizações representativas dos Povos Tradicionais a partir de 24 de fevereiro, nas cidades de Brasília (DF), Imperatriz (MA) e Cuiabá (MT). Nestes espaços, além de divulgar a iniciativa do DGM Brasil e seu primeiro edital, os participantes irão discutir temas centrais como REDD+ e Direitos dos Povos, esclarecer dúvidas, detalhar os tipos de projetos apoiados, valores e prazos de execução, assim como avaliação e aprovação das propostas.

A coordenação do DGM Brasil é feita pelo Comitê Gestor Nacional (CGN), formado por representações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais com reconhecida atuação no Cerrado Brasileiro, ao qual cabem as decisões finais – inclusive a seleção das propostas inscritas no edital. O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) foi escolhido por um processo de seleção pública como a Agência Executora Nacional (AEN) deste projeto, e fará a gestão dos recursos destinados ao DGM Brasil, apoiando as iniciativas das organizações proponentes.

O DGM/FIP/Brasil faz parte do Programa DGM Global, iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Fundo de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios destinados a melhorar a capacidade dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL), fortalecendo a participação destes povos na discussão sobre mudanças climáticas e conservação ambiental em nível local, nacional e global. O Programa visa fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) em nível local, nacional e global e está presente em oito países do mundo. No Brasil, o fundo de apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais terá duração de cinco anos. Todas informações sobre o projeto DGM Brasil podem ser acompanhadas através do site: http://dgmbrasil.org.br/.

COMO SE INSCREVER

Após se informar sobre todos os critérios do edital, os interessados devem preencher o formulário para a inscrição da Manifestação de Interesse, de acordo com o tipo de projeto e linha temática. A inscrição deve ser feita pelo correio, com proposta e documentação exigida encaminhadas para o endereço da Agência Executora do projeto, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM): Rua Doutor Veloso, 151, Centro, Montes Claros - MG. CEP: 39400-074.
Inscrições: até 25 de abril.
Todas informações disponíveis em: www.dgmbrasil.org.br

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