No dia 09 de maio de 2018, no município de Manga-MG, aconteceu o ato popular em defesa do direito à realização das audiências públicas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Norte de Minas.

“O objetivo da gente aqui hoje foi tentar garantir nosso direito de ser ouvido e de demarcar esse território à margem do Rio São Francisco, que tem que ser cuidado pela União”, afirma Samuel Caetano, geraizeiro e membro da Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais.

Assim como na cidade de Juvenília e Matias Cardoso, a audiência seria realizada na Câmara Municipal, mas em ofício enviado à SPU, o órgão se recusou a receber a audiência. As portas fechadas da instituição causaram indignação em todos e puxou a reflexão da importância dos votos nas eleições.

“Estamos aqui em frente a essa casa do povo, e infelizmente quem faz parte dela são aquelas pessoas que em uns anos atrás foram nas nossas casas e que vão voltar para almoçar com a gente. Agora, nesse momento que nós estamos dependendo de um vereador no nosso meio para nos ajudar, não tem nenhum aqui, porque hoje eles não dependem de nós, estão aí com um bom salário e uma boa reputação, mas daqui a um tempo eles vão correr atrás de nós porque vão precisar dos nossos votos, mas a gente vai lembrar desse dia”, diz Jedeon, secretário da Associação dos Vazanteiros de Itacarambi.

Em repúdio à decisão, quilombolas, vazanteiros, geraizeiros, indígenas, pescadores e camponeses decidiram manter a ida para a cidade e realizar um ato popular, denunciando violação de direitos, a destruição do Rio São Francisco, seus afluentes e das áreas que o cercam, além de questionarem a decisão da Câmara.

Genival Nunes Dos Santos, quilombola, denunciou a situação dos rios e reforçou a luta dos povos: “Nós somos preservadores, nós preservamos o Velho Chico, que é uma das nossas almas, a essência de todos nós e que está sendo acabado. O rio Japoré já não existe mais, está agonizando. Nós precisamos tomar medidas em relação a isso. Nós, povos pequenos, vamos unir nossas forças", reforçou.

A unificação da luta foi um dos pontos reafirmados durante a audiência. Durkwa Xakriabá, também conhecido como Neguinho, falou sobre a importância de lutar pela preservação do Rio São Francisco, que vem sendo destruído pelos grandes empreendimentos e latifundiários que exploram a região de maneira violenta. Para ele, a preservação do rio e da mãe terra é a garantia da resistência da tradição e cultura dos povos e comunidades tradicionais. “Por que a gente tem sede se temos o nosso maior tesouro que é o Velho Chico? É lá que está boa parte dos nossos encantados e ancestrais, foi lá que eles viveram, precisamos buscar forças e chegar juntos até a margem do rio”, afirmou. Durkwa também relembra o fato das crianças da região morrerem afogadas por não saberem nadar, pescar e caçar como os anciões. Para ele, isso é consequência da apropriação dos territórios tradicionais e negação dos direitos que deviam ser garantidos. “Me comprometo com o meu povo e com todos vocês que nenhuma criança mais vai morrer de fome, nem de sede e nem afogada, porque é lá que nós vamos ensinar para elas a caçar, a nadar e a pescar. Nós somos os filhos legítimos da mãe terra, porque somos nós que sabemos cuidar dela, e nós vamos à luta”, discursou.

Alianças

Os povos tradicionais contaram com apoio de diversos movimentos e organizações sociais e seguiram da balsa que separa os munícipios de Matias Cardoso e Manga, para a Câmara Municipal e depois para a porta do Ministério Público, que fica na esquina da Prefeitura da cidade.

“Nós estamos juntos na luta pelos territórios tradicionais, pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Nós temos consciência dos nossos direitos e vamos nos organizando enquanto povo. Estamos aqui em uma pequena porcentagem, mas representamos um número muito grande de trabalhadores e trabalhadoras. Somos muitos, somos povos e organizações espalhadas por todos os cantos do Brasil”, diz Eliseu José de Oliveira, geraizeiro e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

No local encontraram o Promotor de Justiça Guilherme de Sales Gonçalves, que se comprometeu, enquanto Ministério Público, em assegurar a realização das audiências na região, dando apoio à Secretaria para que elas sejam realizadas: "O Ministério Público está sabendo da situação de vocês, da importância das audiências públicas para a demarcação do que é terra pública federal, estadual, o que é privado e o que não é. Já me reuni com o pessoal da SPU e nós vamos trabalhar para que aconteçam essas audiências públicas, que serão um espaço democrático para cada um expor suas ideias, para que se defina da melhor maneira possível, dentro da lei, o que vai ser desses terrenos da União", afirmou aos manifestantes.

A audiência em Juvenília aconteceria no dia 08 de maio, e em Matias Cardoso no dia 10. Ao final do ato foi publicada a Carta do Ato Popular dos Povos, Comunidades Tradicionais e Camponeses/as do Alto-Médio São Francisco pelo Direito à Realização das Audiências da SPU no Norte de Minas, que pode ser acessada clicando aqui.