A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido.
O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria.
“Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA.
A articulação está mobilizando dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil. A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região.
“É também uma região onde há uma concentração de grandes projetos. E ao mesmo tempo você percebe um conjunto de ações na linha da convivência com o Semiárido e que pra gente é importante reforçar essa luta, a resistência dessas pessoas que têm construído essa nova lógica de viver no Semiárido”, destaca Neilda Pereira, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco.
Para Neilda, a grande expectativa do evento é sensibilizar a sociedade para a importância da continuidade do projeto de convivência com o Semiárido. “A nossa expectativa é receber os agricultores e as agricultoras dos vários estados e as organizações locais e que, juntos, a gente reafirme o projeto que estamos construindo no Semiárido. Um projeto que tem mobilizado e contribuído para a formação das pessoas, que valoriza as experiências e que tem inovado também essas experiências”.
Histórico - Em 2007, a ASA realizou um ato público em Feira de Santana-BA, que reuniu cinco mil pessoas, para celebrar a marca de um milhão de pessoas com acesso à água de qualidade, ao mesmo tempo pressionar o governo para a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que poderia não ser renovado.
Em Minas Gerais – A Articulação no Semiárido de Minas Gerais fará parte da mobilização em Petrolina com cerca de 40 agricultores, agricultoras e agentes das organizações que compõem a ASA Minas. Geraldo Gomes, agricultor da Comunidade do Touro, em Serranópolis de Minas, Norte de Minas Gerais, faz parte da turma que saiu de Minas Gerais para participar do ato público em Petrolina-PE.
Geraldo conta que a decisão do MDS é um motivo de muita tristeza para todo o povo do semiárido, pois o modelo que será implantado (cisternas de plástico/PVC) não tem segurança, nem qualidade para resistir ao tempo. "Da forma como será implantado, ficando sob a responsabilidade das prefeituras, pode crer que não irá funcionar", afirma.
Para Valquíria Lima, da coordenação nacional da ASA, a decisão do Ministério de Desenvolvimento Social foi recebida com surpresa, já que a Articulação estava em processo de negociação de novos aditivos para continuação dos Programas Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Além disso, a Articulação acaba de passar uma auditoria do MDS que indicou que os Programas poderiam continuar a ser executados.
“Avaliamos que este é um retrocesso de políticas públicas para o acesso à água no semiárido, tanto na construção das tecnologias, quanto na mobilização social”, ressalta Valquíria. Juntamente ao ato em Petrolina-PE, dia 20 de dezembro, a ASA Brasil está articulando apoio com diversas organizações e entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), Cooperação Internacional e Nacional, entre outras, para que o MDS volte atrás
