Kelly Cristina de Aquino  – Comunicadoras da ASA Minas/CAA/NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Montes Claros/MG e Paula Alves – Cáritas Diocesana Januária. 

O acesso ao PAA foi um dos temas debatidos durante o Seminário de Avaliação e Monitoramento do acesso das mulheres do Norte de Minas ao Programa de Aquisição de Alimentos, realizado no período de 23 a 25 de setembro, em Montes Claros. Participaram em torno de 90 agricultores/as organizados em coletivos, associações, cooperativas além de representantes de comunidades tradicionais da região. O evento teve como objetivo identificar os avanços e entraves na participação dos agricultores/as familiares no PAA na região dedicando-se, especialmente, ao acesso das mulheres.

“O interesse é de melhorar o acesso das mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para promover ações vinculadas à distribuição de produtos além de contribuir para a inclusão social e econômica”, explica o assessor de desenvolvimento de programas da Conab/Brasília, Vicente José Puhl.

O programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi criado em 2003 com diálogo entre as organizações sociais e o governo Federal no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea. O programa beneficia a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais; além de outras pessoas que estejam em insegurança alimentar em todo o país.

O evento contou com a participação e promoção da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab que operacionaliza o Programa em suas ações diretamente com as associações e cooperativas de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. O Centro de Agricultura Alternativa – CAA e a Cáritas Diocesana de Januária mobilizaram os participantes para o evento.

O superintendente regional da Conab, Osvaldo Teixeira de Souza Filho, o campo de atuação da Conab em Minas Gerais.”Temos como meta atingir o maior número possível de agricultores(as) familiares  com destaque para o Norte de Minas, por ser uma região que tem  dificuldades  mais acentuadas, que mais necessita de apoio governamentale em particular da Conab”, analisa. 

As participantes tiveram a oportunidade de sanar todas as dúvidas sobre o programa - PAA e compartilhar experiências em comum. Para a agricultora familiar Lucilene Pinheiro Lima, da cidade de Januária, da comunidade Araça, participar do evento é muito importante para avançar sua produção. Ela é pequena agricultora familiar, casada, mãe de 5 filhos e dois netos sua plantação é para o sustento da família mas ela também já comercializa através do PAA, oferecendo polpa de frutas para escola da sua comunidade. “Conhecimento nunca é demais. Quero cuidar melhor da alimentação da minha família, comercializar e aprender para outras companheiras. Temos que tomar atitudes e seguir em frente”, explica.

Encaminhamentos do seminário

Ao final do evento os participantes construíram uma Carta apontando os benefícios do PAA e as questões a serem melhoradas. Foi destacado no documento que o programa é de grande importância para o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa principalmente na oportunidade de geração e ampliação de renda.

Em relação aos desafios o documento recomenda mudanças que facilite a participação da mulher enquanto proponente do programa e também das comunidades tradicionais, aumento no preço pago pela Conab aos produtos que são vendidos, incentivos para a produção agroecológica e o reconhecimento da agricultura urbana e Peri urbana como potencias beneficiários do programa.

Essa Carta sintetiza os anseios dos agricultores/as do Norte de Minas em relação ao PAA e servirá de orientação para as discussões no âmbito da Conab.