1º Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais é realizado no Nordeste
1º Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais é realizado no Nordeste

1º Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais é realizado no Nordeste

Por Valdir Dias da Silva
Editado por Vinícius Alves Pires

Publicado em 15 de Agosto de 2024 às 12:48

São Luís, Maranhão, recebeu de 12 a 15 de agosto de 2024, o 1º Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, Nordeste. Ainda ocorrerá outros 4 seminários com a temática nas outras macro região do Brasil.

Promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Ministério de Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Rede PCT's do Brasil, o seminário teve o objetivo de reunir subsídios para avançar nos processos de regulamentação do reconhecimento e regularização fundiária dos territórios tradicionais. Um momento de construir e alinhar uma pauta para diálogo com os poderes públicos no tema da regularização fundiária e demarcação territorial.

Na programação, foram palestradas e apresentadas diversas experiências e iniciativas exitosas que já vem sendo desenvolvidas, junto aos povos tradicionais, trabalhos de bases, articulações políticas, como o (CNPCT), os meios de proteção e visibilidade aos territórios com os cadastramentos e Consultas Prévias, o uso das tecnologias da Plataforma de Territórios Tradicionais e o App Tô no Mapa, que podem auxiliar nas políticas de titularização dos territórios. Assim também, dialogar e propor estratégias e articulações para avançar na regularização.

  

Mesas temáticas durante a programação do seminário. (Fotos: Ernando Pinto e Nara Vidal)

 

Em uma das mesas temáticas, Samuel Caetano, Geraizeiro, atual presidente do CNPCT, mestrado do Mespt UnB, Articulação Rosalino, Movimento Geraizeiro e equipe técnica do CAANM, fez a coordenação da mesa para abordar um tema que vem soando constantemente que é o mercado de crédito de carbono e a justiça climática, uma vez que o planeta clama e o clima reage e desequilibra drasticamente, de forma rápida, frente às explorações e modelo de “desenvolvimento” capitalista.

O seminário fortalece e concretiza uma iniciativa construída entre parceiros e apoiadores, para que emanassem diversas ideias somadas há uma grande participação social, com intuito de avançar e propor a regulamentação para reconhecer e titularizar os territórios tradicionais. Também marcou pela retomada das estratégias coletivas entre os diversos segmentos de PCT’s e suas organizações e movimentos. Foi destacado ao longo do evento pelos PCT’s, que o fato de olhar nos olhos e sentir o abraço reacende e fortalece a chama da luta que permanece dentro de cada um e cada uma. Afinal, é na luta que os povos resistem e avançam.

A permanência dos povos em seus territórios é a garantia de assegurarmos a existência das próximas gerações, à conservação dos ecossistemas, biomas e da vida de modo geral, uma vez que são os Povos e Comunidades Tradicionais que, há séculos, vem cuidando do planeta.


Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, Já!

 

Notícias

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Em parceria com a Deputada Federal Célia Xakriabá, o CAA/NM executará projeto voltado ao fortalecimento da gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais na microbacia do Rio São Lamberto, no norte de minas

O projeto, que é fruto de uma emenda parlamentar, destinada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, com recurso via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e fortalecer a gestão hídrica na microbacia do Rio São Lamberto, que abrange os municípios de Montes Claros, Bocaiúva e Claro dos Poções - MG.

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IV Edição do Encontro das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas

O Encontro que é realizado pela ACEVER – Associação Central das Comunidades Veredeiras e conta com o apoio e assessoria do CAA/NM, aconteceu na Comunidade Barra do Tamboril, município de Januária/MG, com a presença e participação de representantes de cerca de 20 comunidades Veredeiras e Veredeiras/quilombolas, da Articulação Rosalino, do Ministério Público de MG (CIMOS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SETEQ – Secretaria de Territórios e Sistemas produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (Ministério do Meio Ambiente …

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